1.Objeto
Os presentes termos gerais de utilização (os «Termos») definem as condições em que qualquer pessoa (o «Utilizador») acede ao site GNL Solution, disponível no endereço gnl-solution.com (o «Site»), e o utiliza.
Aplicam-se sem prejuízo das condições gerais de venda, que regem os serviços subscritos a partir da Área de Cliente.
2.Informações legais
Editor do Site
Gabin Grobost, empresário em nome individual (EI de direito francês), que opera sob o nome comercial GNL Solution
20 rue Gustave Courbet, 25000 Besançon, França
SIREN 942 358 805 · SIRET 942 358 805 00011 · [RCS / RNE : À VÉRIFIER]
IVA não aplicável, artigo 293 B do CGI (código fiscal francês)
E-mail: contact@gnl-solution.com · Telefone: 03 65 67 01 69
Diretor da publicação: Gabin Grobost.
Alojamento do Site
O Site é alojado pela GNL Solution na sua própria infraestrutura: 20 rue Gustave Courbet, 25000 Besançon, França · 03 65 67 01 69.
3.Aceitação dos termos
A utilização do Site implica a aceitação plena e integral dos presentes Termos. O Utilizador que não os aceite deve renunciar à utilização do Site.
A GNL Solution pode recusar o acesso ao Site a qualquer Utilizador que não respeite os presentes Termos.
4.Acesso ao site
O Site é acessível gratuitamente, 7 dias em 7 e 24 horas em 24, salvo interrupção para manutenção ou caso de força maior. Os custos de equipamento e ligação ficam a cargo do Utilizador.
O estado de disponibilidade dos nossos serviços é publicado em tempo real na página Estado dos serviços.
5.Conta e Área de Cliente
A subscrição e a gestão dos serviços fazem-se a partir da Área de Cliente, que exige a criação de uma conta. O Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas.
É o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada a partir da sua conta. Informa a GNL Solution sem demora de qualquer utilização não autorizada.
O Utilizador pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento a partir da sua Área de Cliente ou através de contact@gnl-solution.com, sem prejuízo dos serviços em curso.
6.Propriedade intelectual
Os elementos do Site (textos, logótipos, marca GNL Solution, grafismo, fotografias, software) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e continuam a ser propriedade da GNL Solution ou dos seus parceiros.
Qualquer reprodução ou exploração sem autorização prévia por escrito é proibida e constitui contrafação (artigos L.335-2 e seguintes do Código francês da propriedade intelectual). Os códigos publicados no nosso GitHub continuam sujeitos à sua própria licença.
7.Obrigações do utilizador
O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a lei e com os presentes Termos. Em particular, abstém-se de:
- utilizar o Site ou os nossos serviços para fins ilegais ou fraudulentos;
- prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do Site e da nossa infraestrutura;
- extrair dados do Site através de processos automatizados não autorizados;
- difundir conteúdos ilícitos, de ódio, difamatórios ou lesivos dos direitos de terceiros;
- usurpar a identidade de terceiros.
8.Denúncia de conteúdos ilícitos
Enquanto fornecedor de alojamento, a GNL Solution disponibiliza um mecanismo que permite a qualquer pessoa denunciar um conteúdo ilícito alojado na sua infraestrutura: Comunicar um incidente › Conteúdo ilícito.
Cada notificação é objeto de um aviso de receção, de um exame diligente e de uma decisão fundamentada comunicada ao seu autor. Apresentar conscientemente um conteúdo como ilícito sabendo que a informação é inexata é punido com um ano de prisão e 15 000 € de multa.
9.Hiperligações
O Site pode conter ligações para sites de terceiros, sobre os quais a GNL Solution não exerce qualquer controlo e pelos quais não pode ser responsabilizada.
10.Dados pessoais e cookies
Os dados pessoais recolhidos no Site são tratados de acordo com a nossa política de privacidade, que descreve também a utilização dos cookies.
11.Responsabilidade
A GNL Solution esforça-se por difundir informações exatas e atualizadas, sem poder garantir a sua exaustividade. Não pode ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do Site, da sua indisponibilidade ou do uso das informações nele contidas, salvo culpa sua.
12.Alteração dos termos
A GNL Solution pode alterar os presentes Termos para os adaptar à evolução do Site ou da regulamentação. A versão aplicável é a que estiver em vigor no momento da utilização do Site.
13.Direito aplicável e litígios
Os presentes Termos estão sujeitos ao direito francês. Em caso de litígio, procurar-se-á prioritariamente uma solução amigável; na sua falta, serão competentes os tribunais franceses.